TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.

Não cancelamento de linha telefônica.

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Justiça determina imediata internação de Champinha

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento